Judiciario
STF: suspeitos usaram boletos e doleiros para lavar dinheiro
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a realização de novas diligências no âmbito da chamada Operação Sisamnes, que investiga um suposto esquema de propina envolvendo compra de decisões judiciais proferidas no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A decisão foi tomada a partir de pedido da Polícia Federal, com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Em Cuiabá um dos alvos da operação foi o advogado Ussiel Tavares, ex-presidente da OAB-MT (Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso).
A investigação apura o possível envolvimento de servidores do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em um esquema de vazamento de informações sigilosas e favorecimento de partes em processos que tramitam naquela Corte.
Na decisão, o ministro, que é relator do caso, citou que os policiais apontaram quatro modalidades de lavagem de dinheiro: saques e depósitos em espécie, uso de contas de passagem, emissão de boletos sem lastro real e operações de câmbio paralelo por meio de doleiros.
A medida inclui a realização de buscas e apreensões de celulares, computadores, mídias e outros meios de prova, além de quebra de sigilo de dados telemáticos, inclusive em nuvem.
Zanin também determinou medidas cautelares contra os envolvidos como o bloqueio de ativos financeiros, a proibição de contato entre investigados e a vedação de saída do país.
O ministro considerou haver indícios de empréstimos, dívidas e operações comerciais simuladas com o objetivo de viabilizar a devolução disfarçada de valores, caracterizando possível lavagem de dinheiro.
Lavagem de dinheiro
De acordo com as investigações, foi identificada uma estrutura financeira e empresarial usada para ocultar pagamentos de supostas propinas.
Os policiais apontaram quatro modalidades de lavagem de dinheiro: saques e depósitos em espécie, uso de contas de passagem, emissão de boletos sem lastro real e operações de câmbio paralelo por meio de doleiros.
A PF também apresentou registros de transferências financeiras envolvendo servidores investigados, cujos rendimentos oficiais não condizem com o padrão de vida identificado.
As apurações começaram após o assassinato do advogado Roberto Zampieri. O celular apreendido com ele revelou diálogos que indicam acesso indevido a decisões judiciais e possível influência nos resultados dos processos.
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