Judiciario
STJ nega reduzir pena de homem que matou casal milionário em MT
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso e manteve a condenação de Lauro Rosa Bueno a 50 anos e quatro meses de prisão pelo assassinato do casal Raimundo Nonato Ferreira de Souza e Liliane Góis Saldanha, que havia ganhado cerca de R$ 1,4 milhão em um prêmio de loteria.
O crime ocorreu em 18 de outubro de 2010, na BR-070, próximo ao município de Cáceres. Lauro está preso na Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá.
A decisão, publicada nesta segunda-feira (24), é assinada pelo ministro Joel Ilan Paciornik. A defesa de Lauro buscava obter o mesmo benefício concedido ao corréu Raimundo Nonato Pereira da Silva, condenado a 51 anos e dois meses de prisão, que teve a pena reduzida em 68 dias após comprovar a realização de atividades laborais no presídio.
O ministro, no entanto, ressaltou que a situação jurídica do condenado já havia sido analisada pelo ministro Ribeiro Dantas, também do STJ, que negou o pedido.
Joel Ilan Paciornik destacou ainda que as penas dos réus foram individualizadas e são autônomas, não sendo possível estender automaticamente a Lauro o benefício concedido ao corréu.
Além de Lauro e Raimundo Nonato Pereira da Silva, também foram condenados no mesmo processo o garimpeiro Ivan Rosa Moreira, Luís Paulo da Silva e Ricardo Oliveira de Queiroz.
As condenações envolvem os crimes de extorsão seguida de morte e o sequestro do filho do casal.
O crime
De acordo com as investigações da Polícia Civil, Raimundo e Liliane haviam recebido cerca de R$ 1,4 milhão em um prêmio de loteria quando foram rendidos pelos criminosos e obrigados a fornecer as senhas de suas contas bancárias.
Na sequência, os criminosos levaram o casal e o filho, de apenas um ano de idade, até a BR-070, onde Raimundo e Liliane foram mortos. Os corpos das vítimas nunca foram encontrados.
Após os assassinatos, o menino foi sequestrado e levado para Várzea Grande, onde permaneceu sob os cuidados de terceiros até 31 de janeiro de 2011.
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