Conteúdo/ODOC – A juíza Célia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas, homologou um acordo de não persecução cível entre o Ministério Público Estadual (MPE),...
A Justiça homologou um acordo de não persecução cível entre o Ministério Público Estadual (MPE) e o ex-servidor da Assembleia Legislativa, Guilherme da Costa Garcia, em...
A juíza Alethea Assunção Santos, da Sétima Vara Criminal de Cuiabá, homologou três acordos de não persecução penal firmados por um trio de empresários envolvidos no...
A Justiça do Trabalho homologou um acordo no valor de R$ 6 milhões envolvendo 27 empregados da Caixa Econômica Federal em Mato Grosso que exercem cargos...
CA Justiça do Trabalho de Mato Grosso reconheceu que a Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer) praticou conduta antissindical ao tentar pressionar trabalhadores...
Conteúdo/ODOC – O servidor da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Guilherme da Costa Garcia, firmou um Acordo de Não Persecução Cível (ANPC) no valor de R$...
Conteúdo/ODOC – O Ministério Público de Mato Grosso (MPE) ingressou no Tribunal de Justiça do Estado (TJMT) com um pedido para interromper temporariamente o processo que...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta quinta-feira (28), o reconhecimento direto do Brasil ao tratado sobre a neutralidade permanente e a operação do...
O juiz Yale Sabo Mendes, do Núcleo de Justiça Digital de Execuções Fiscais Estaduais, decidiu pela legalidade do acordo feito entre o Governo de Mato Grosso...
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