Conteúdo/ODOC – O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a intimação da juíza aposentada de Mato Grosso, Sonja Faria Borges de...
O desembargador da Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJMT), Hélio Nishiyama, homologou os acordos de não persecução penal do ex-prefeito de São José do...
A Justiça de Mato Grosso extinguiu ação de improbidade contra o ex-presidente do Indea, Décio Coutinho, após ele quitar o pagamento do Acordo de Não Persecução...
MS firma parceria para construção do primeiro hospital inteligente do SUS no HC da USP O Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo (HC USP)...
Conteúdo/ODOC – O ex-deputado estadual e ex-prefeito de Colíder, Nilson José dos Santos, firmou um acordo de não persecução cível com o Ministério Público de Mato...
A Justiça homologou o acordo de não persecução cível firmado entre o Ministério Público Estadual (MPE) e o ex-deputado estadual Nilson José dos Santos, determinando a...
O Cuiabá aceitou a proposta do Atlético-MG para quitar de forma parcelada a dívida remanescente da compra do atacante Deyverson. O clube mineiro foi intimado pela...
A Câmara de Lucas do Rio Verde firmou um acordo de cooperação técnica com o Centro Universitário La Salle (Unilasalle) que permitirá a análise jurídica de...
Conteúdo/ODOC – A desembargadora Juanita Cruz da Silva Clait Duarte, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), suspendeu por 30 dias a ação penal que...
“Nosso foco é contribuir para a consolidação de um novo contexto na relação entre fornecedor e consumidor, em que o Código de Defesa do Consumidor regule...