Com 18 votos favoráveis, a Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, na sessão desta quinta-feira (27.11), em segunda votação, o projeto que cria a Semana Municipal de...
O Legislativo Municipal apreciou em sessão ordinária realizada nesta terça-feira, 14 de outubro, o Projeto de Lei nº 318/2025, de autoria do vereador Professor Sebastian, que...
O Parlamento Municipal aprovou por unanimidade, 13 votos favoráveis, na 32ª Sessão Ordinária, realizada na terça-feira (09/09), a o Projeto de Lei nº 263/2025, de autoria...
O plenário do Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (27), em votação simbólica, o Projeto de Lei (PL) 2628/2022, que estabelece regras para proteção e...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) anunciou nesta terça-feira (26) que o projeto de lei que cria regras para a proteção de crianças e adolescentes...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu nesta terça-feira (26) prazo de 10 dias para o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) explicar...
O secretário de Políticas Digitais da Presidência da República, João Brant, avaliou que o Projeto de Lei 2.628/2022, o PL da Adultização, que estabelece regras para proteção...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (20), em votação simbólica, o Projeto de Lei (PL) 2628/2022, que estabelece regras para proteção...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) defendeu hoje (20) a votação do Projeto de Lei (PL) nº 2.628 de 2022, que obriga plataformas...
A Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência para o projeto de lei que cria regras para a proteção de crianças e adolescentes durante o uso...
O PL é de autoria de Diogo Kriguer, Rodrigo Matterazzi, Emerson Farias, Adir Cunico e Profª Silvana Perin prevê multas e até cassação de alvarás para...
Antoniel Pontes – Assessoria do vereador Rafael Ranalli Com 20 votos favoráveis, a Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, nesta quinta-feira (14), o parecer da Comissão de...
O Colégio de Líderes da Câmara dos Deputados definiu, nesta terça-feira (12), que será criado um grupo de trabalho (GT), a partir da próxima semana, com o...