Resumo: Compradora que pagou apenas parte de um lote em Cáceres teve o contrato rescindido e perdeu a posse do imóvel por inadimplência. A multa de...
Resumo: Seguradora foi mantida condenada a quitar saldo de empréstimo e pagar R$ 6 mil por danos morais após negar cobertura de seguro sob alegação de...
Resumo: Habeas corpus pedia anulação, exclusão de provas e substituição da preventiva por medidas cautelares. A Justiça negou o pedido. A Quarta Câmara Criminal do Tribunal...
Conteúdo/ODOC – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o afastamento do desembargador Dirceu dos Santos, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por tempo...
O desembargador Dirceu dos Santos, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), foi afastado por tempo indeterminado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na manhã...
O desembargador Orlando Perri, das Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça, determinou o afastamento de quatorze policiais penais dos cargos para realizar investigações sobre possível...
O promotor de Justiça do Tribunal do Júri, César Danilo Ribeiro de Novais, pediu que o caso do advogado Paulo Roberto Gomes dos Santos, acusado de...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso afastou, por 90 dias, a juíza Maria das Graças Gomes da Costa, da Vara Especializada da Infância e Juventude...
“A regularidade da coleta de lixo não sofrerá interferência”. A afirmação é do procurador municipal em substituição, Juliano Fabrício, em cima da decisão do Superior Tribunal...
Conteúdo/ODOC – O desembargador Orlando de Almeida Perri, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, determinou o afastamento cautelar do diretor da Penitenciária Osvaldo Florentino Leite...