O Dourado acaba de bater a Ponte Preta, por 2 a 1, em Campinas, e foi a 16 pontos, se afastando da zona de rebaixamento para...
Conteúdo/ODOC – O desembargador Orlando de Almeida Perri determinou o afastamento cautelar de policiais penais que atuavam em unidades prisionais do interior de Mato Grosso após...
O desembargador Orlando Perri, Turma de Câmaras Criminais Reunidas, determinou na quarta-feira (20) o afastamento imediato de 22 policiais penais das cadeias públicas de Araputanga, Cáceres...
O Atlético-MG venceu o Mirassol por 3 a 1, neste sábado, pela 16ª rodada do Campeonato Brasileiro, na Arena MRV, em Belo Horizonte (MG). Situação da...
Conteúdo/ODOC – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o afastamento do juiz Alexandre Meinberg Ceroy, da 3ª Vara Cível de Barra do Garças, e abriu...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o afastamento do juiz Alexandre Meinberg Ceroy, da 3ª Vara Cível de Barra do Garças, e abriu um Processo...
Conteúdo/ODOC – A Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) afastou preventivamente um estudante do curso de Direito do campus de Cuiabá investigado por produzir e compartilhar...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) determinou o afastamento temporário do juiz Fernando da Fonsêca Melo, que atua na Comarca de Barra do Garças,...
Conteúdo/ODOC – A juíza Helícia Vitti Lourenço, da 12ª Vara Criminal de Cuiabá, determinou a reclassificação do inquérito que apura a conduta do empresário José Clovis...
Resumo: Colegiado decidiu que não incide ICMS sobre energia injetada e compensada em sistema de microgeração fotovoltaica. Efeitos da decisão valem desde o ajuizamento da ação,...