Conteúdo/ODOC – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o afastamento do juiz Alexandre Meinberg Ceroy, da 3ª Vara Cível de Barra do Garças, e abriu...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o afastamento do juiz Alexandre Meinberg Ceroy, da 3ª Vara Cível de Barra do Garças, e abriu um Processo...
Conteúdo/ODOC – A Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) afastou preventivamente um estudante do curso de Direito do campus de Cuiabá investigado por produzir e compartilhar...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) determinou o afastamento temporário do juiz Fernando da Fonsêca Melo, que atua na Comarca de Barra do Garças,...
Conteúdo/ODOC – A juíza Helícia Vitti Lourenço, da 12ª Vara Criminal de Cuiabá, determinou a reclassificação do inquérito que apura a conduta do empresário José Clovis...
Resumo: Colegiado decidiu que não incide ICMS sobre energia injetada e compensada em sistema de microgeração fotovoltaica. Efeitos da decisão valem desde o ajuizamento da ação,...
Resumo: Compradora que pagou apenas parte de um lote em Cáceres teve o contrato rescindido e perdeu a posse do imóvel por inadimplência. A multa de...
Resumo: Seguradora foi mantida condenada a quitar saldo de empréstimo e pagar R$ 6 mil por danos morais após negar cobertura de seguro sob alegação de...
Resumo: Habeas corpus pedia anulação, exclusão de provas e substituição da preventiva por medidas cautelares. A Justiça negou o pedido. A Quarta Câmara Criminal do Tribunal...
Conteúdo/ODOC – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o afastamento do desembargador Dirceu dos Santos, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por tempo...