Judiciario
Justiça afasta 22 policiais penais em três cadeias de MT; nomes
O desembargador Orlando Perri, Turma de Câmaras Criminais Reunidas, determinou na quarta-feira (20) o afastamento imediato de 22 policiais penais das cadeias públicas de Araputanga, Cáceres e Mirassol D’Oeste. Eles são acusados de suposto crime de tortura contra detentos nos presídios.
A permanência dos agentes nas unidades em que os fatos ocorreram apresenta risco concreto
Foram afastados 10 policiais da Cadeia Pública de Araputanga; nove da Cadeia Pública de Cáceres (Unidade Masculina); e três da Cadeia Pública de Mirassol D’Oeste – veja nomes abaixo.
Conforme Perri, os agentes deverão ser removidos de onde as supostas torturas teriam ocorrido e transferidos para funções, exclusivamente, administrativas em outras unidades prisionais, com manutenção dos seus salários.
O magistrado ressaltou, ainda que o afastamento possui caráter preventivo, com o objetivo de evitar eventual intimidação de testemunhas ou destruição de provas durante as investigações.
“A permanência dos agentes nominados nas unidades prisionais em que os fatos ocorreram — ou em qualquer outra unidade onde se encontrem em contato direto com pessoas privadas de liberdade — apresenta risco concreto e demonstrado de intimidação às vítimas e testemunhas“, disse ele em trecho da decisão.
“Comprometimento da integridade das investigações administrativas em curso e da futura instrução policial, além de perpetuação do risco de novas violações”, acrescentou.
A Secretaria de Estado de Justiça de Mato Grosso (Sejus-MT) terá dois dias, a contar do recebimento da decisão, para comprovar o cumprimento da decisão e a efetivar a transferência dos servidores.
“Químicos irritantes”
Entre os episódios citados estão o suposto uso excessivo de agentes químicos irritantes (spray de pimenta) nas celas, agressões físicas contra os presos, utilização da cela de triagem como forma de punição degradante, além de represálias contra denunciantes e punições coletivas aplicadas aos presos.
O magistrado ainda determinou a instauração de inquéritos policiais conduzidos pela Polícia Civil.
Veja a lista:
Cadeia Pública de Araputanga
Laubenildo Barbosa Bento
Rogério Olioni
Israel Olioni
Amazalto da Cruz Moreira
Reginaldo Pacífico
Marcos Mateus Tomas Izidório (“Marquinho Corolla”)
Paulo César Ferreira Neves
Luciene Ribeiro
Elen Priscila Lopes de Castro Modesto
Janaína Rodrigues Savoine
Cadeia Pública de Cáceres (Unidade Masculina)
Adilson Silva do Amaral
Junio de Oliveira Cruz
Rodrigo Lara Ortega
Walter Aparecido da Cruz
Silvio Domingues
Jean Alves da Costa
Silvana Aparecida Coutinho
Hilsinei Lourenço da Silva Nogueira
Ediane da Silva Campos
Cadeia Pública de Mirassol D’Oeste
Cledir dos Santos Ferrarezzi
Adelcio Rodrigues da Silva
Ronaldo Silva Correia
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