O juiz Antônio Veloso Peleja Júnior foi designado, nesta segunda-feira (2), para substituir o desembargador Dirceu dos Santos, nas turmas que este integrava no Tribunal de...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus que pedia a reversão do afastamento de Adalberto Dias de Oliveira, ex-diretor da Penitenciária Osvaldo Florentino Leite...
Conteúdo/ODOC – O ministro Herman Benhamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou recurso e manteve o afastamento de Adalberto Dias de Oliveira e Antônio...
O Sindicato dos Policiais Penais do Estado de Mato Grosso (Sindsppen-MT) reagiu com críticas à decisão do desembargador Orlando Perri, do Tribunal de Justiça de Mato...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso autorizou o retorno do juiz Renato José de Almeida Costa Filho às atividades na Comarca de Chapada...
O ministro Carlos Pires Brandão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve o afastamento do delegado da Polícia Civil João Antônio Batista Ribeiro Torres, acusado de...
Durante a sessão ordinária desta terça-feira, o vereador Sardinha utilizou a tribuna da Câmara Municipal de Várzea Grande para apresentar sua defesa diante das acusações que...
O Senado Federal oficializou, nesta quinta-feira (4), o afastamento do senador Marcos do Val (Podemos-ES) das atividades legislativas por 115 dias para “tratamento de saúde”. A...
Os partidos União Brasil e Progressistas, que juntos formam a federação União Progressista, com mais de 100 parlamentares no Congresso Nacional, anunciaram nesta terça-feira (2) que...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, enviou à Corregedoria da Casa os pedidos de afastamento, por até seis meses, de 14 deputados da oposição que...