All posts tagged "aprova"

Comissão de Constituição e Justiça aprova datas comemorativas e homenagens a pessoas e cidades – Notícias

Câmara aprova projeto que reconhece Campinas como capital nacional da ciência, tecnologia e inovação – Notícias

Por unanimidade, TCE aprova contas da Defensoria Pública de Mato Grosso

Por unanimidade, o Plenário do Tribunal de Contas (TCE-MT) julgou regulares as contas da Defensoria Pública de Mato Grosso (DPMT) referentes ao exercício de 2022, sem...

Comissão aprova agricultura ao longo de rodovias; texto vai ao Plenário

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (25) o Projeto de Lei (PL) 1.533/2023, que autoriza agricultura ao longo de rodovias. O texto é oriundo...

Câmara aprova selo para projetos de engenharia e arquitetura voltados a comunidades carentes – Notícias

Comissão aprova projeto com novas obrigações para Defesa Civil estadual e municipal

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia as obrigações dos estados, do Distrito...

LEGISLATIVO APROVA CINCO PROJETOS DE LEIS IMPORTANTES PARA O MUNICÍPIO E QUATRO INDICAÇÕES

Baixar Foto “> Foto por: RAYAN NICÁCIO / ASCOM O primeiro a ser discutido durante a Sessão Ordinária de hoje (24), foi o Projeto de Lei...

Comissão aprova regulamentação da profissão de gari, com piso de dois salários mínimos – Notícias

Comissão aprova projeto com novas obrigações para Defesa Civil estadual e municipal – Notícias

Comissão aprova projeto que cria estatuto para guardas civis patrimoniais municipais

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 502/24, do deputado Sargento Portugal (Pode-RJ), que institui o Estatuto Geral das...