O Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/2026, que reduz tributos federais sobre óleo diesel, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de aviação, foi aprovado na noite desta...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/2026, que estabelece redução de alíquotas de tributos federais sobre a importação,...
A Casa de Leis apreciou em sessão ordinária realizada na terça-feira, 11 de agosto, o Projeto de Lei nº 283/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal,...
A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (11), o projeto de lei encaminhado pelo prefeito Abilio Brunini que concede à Associação do Shopping...
O plenário do Senado Federal aprovou, na tarde desta terça-feira (11), em votação simbólica, o Projeto de Lei 699/2023, que institui o Programa de Desenvolvimento da...
Câmara de Várzea Grande aprova parcelamento de débitos junto ao DAE
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), desembargador José Zuquim Nogueira, homologou as inscrições de 23 advogadas para a formação da lista tríplice...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso deu início oficialmente à disputa pela nova vaga de desembargadora da Corte. Em sessão realizada nesta quinta-feira...
A Casa de Leis apreciou em sessão ordinária realizada na terça-feira, 4 de agosto, o Projeto de Lei nº 284/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal,...
O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) aprovou as inscrições das 11 juízas que disputarão a vaga de desembargadora do Tribunal de Justiça...