O Legislativo Municipal apreciou em sessão ordinária realizada na terça-feira, 07 de abril, o Projeto de Lei nº 87/2026, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe...
A Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transporte da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou 15 matérias em reunião ordinária realizada na tarde desta terça-feira...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) o projeto de Lei Complementar (PLP) 109/25 que autoriza a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)...
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (7) a Medida Provisória (MP) 1323/25, que traz mais rigor para a concessão do seguro-defeso. O objetivo é evitar fraudes...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, nesta terça-feira (7), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 12/2023, com substitutivo integral, que passa a reconhecer...
SECOM | Câmara Municipal de Cuiabá Na tarde deste segunda-feira (6), foi votado pela Comissão da Criança e do Adolescente (CCA) o processo n° 15431/2026. Estavam...
A Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde aprovou, durante a 9ª sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (6), a Moção nº 02/2026, de autoria da vereadora...
Nathany Gomes | Assessoria da vereadora Paula Calil A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, em sessão ordinária desta quinta-feira (2), dois projetos de lei de autoria...
A Casa de Leis apreciou em sessão ordinária realizada na terça-feira, 31 de março, o Projeto de Lei nº 55/2026, de autoria do Poder Executivo que...
Com a legislação, empresas poderão fazer publicidade em troca da manutenção das estruturas Fazer do transporte coletivo uma ferramenta eficiente não apenas para facilitar o “ir...