A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3575/21, que estabelece multa para o motorista que fizer gestos obscenos...
O Senado Federal aprovou, na tarde desta quinta-feira (12), o texto-base da regulamentação da reforma tributária. Foram 49 votos favoráveis e 19 contrários. A regulamentação da...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 159/2022, que prevê o fim da cobrança da taxa adicional de roaming entre países...
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (12), em Brasília, um projeto de Lei (PL 7769/17) que considera hediondo o assassinato de idoso por essa condição, o...
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (12) a castração química de pedófilos. Foram 367 votos favoráveis, 85 contrários e 14 abstenções. A proposta foi inserida durante...
A Comissão Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou a convocação do secretário estadual de saúde para discutir a nomeação dos...
O número de cargos vagos na saúde estadual em 2011 eram 7.800 vagas Foto: Ronaldo Mazza A Comissão Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa...
A Câmara Municipal de Sinop aprovou, em primeira e única votação, a Revisão Geral Anual (RGA) para os servidores municipais do Executivo e do Legislativo. A...
O principal objetivo da empresa é fomentar a pesquisa e oferecer assistência técnica aos pequenos produtores rurais Foto: Helder Faria A Comissão Especial para acompanhar o...
Os vereadores do Rio de Janeiro aprovaram, na noite dessa quinta-feira (5), o projeto de lei 186-A/2024, que altera regime de trabalho e contratações no funcionalismo...