Durante a 9ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Sinop, realizada na segunda-feira (7), o vereador Toninho Bernardes teve um Projeto de Lei aprovado em plenário...
Conteúdo/ODOC – A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, na tarde desta quinta-feira (3), o Projeto de Lei Complementar que extingue a taxa de coleta de lixo...
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (2), o Projeto de Lei 2.088/2023, que cria a Lei da Reciprocidade Comercial, autorizando o governo brasileiro...
Com 70 votos a favor e nenhum contrário, o Senado aprovou nesta terça-feira (1), projeto que prevê medidas de resposta a barreiras comerciais impostas por outros...
A Câmara de Vereadores do Rio aprovou nessa terça-feira (1º), em primeira discussão, a proposta do prefeito Eduardo Paes (PSD) que autoriza a Guarda Municipal a utilizar...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (1º), o Projeto de Lei (PL) 2.088/2023 de reciprocidade comercial, que permite ao governo brasileiro...
A Comissão de Meio Ambiente do Senado (CMA) aprovou nesta terça-feira (1º) o relatório substitutivo da senadora Margareth Buzetti ao PL 13/2022, conhecido como Lei Joca....
Deputado Thiago na AL MT Foto: MARCOS LOPES/ALMT A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, em segunda votação, na sessão plenária do dia 26 de...
A Câmara Municipal de Sinop realizou nesta segunda-feira (31) a 8ª sessão ordinária de 2025. Na ocasião, os vereadores apreciados oito Projetos de Lei, um Projeto...
Três projetos de lei, dois projetos de resolução, um Projeto de Decreto Legislativo, um requerimento e 24 indicações foram analisados na 7ª Sessão Ordinária da Câmara...