Conteúdo/ODOC – O desembargador Marcos Machado, da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), negou pedido liminar da defesa da advogada e...
A Justiça de Mato Grosso negou parcialmente um pedido de bloqueio de bens em uma ação por danos morais e materiais contra influenciadores e uma empresa...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) restabeleceu a penhora de bens e créditos em uma ação de cobrança movida pela Prefeitura de Cuiabá. Com...
A Justiça de Mato Grosso autorizou o uso do sistema Sniper, ferramenta de investigação patrimonial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para localizar bens do ex-vereador...
Conteúdo/ODOC – A 6ª Vara Cível de Cuiabá manteve a execução movida pela Amaggi Exportação e Importação Ltda. contra a Agropecuária Rio da Areia Ltda. e...
A Justiça de Mato Grosso determinou a realização de pesquisas patrimoniais e cadastrais em nome da esposa de um homem que, desde 2010, responde a processo...
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Conteúdo/ODOC – A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) anulou a sentença que havia determinado o bloqueio de bens do espólio do...
A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou recurso e manteve o bloqueio dos bens e das contas da empresa Sorriso...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) negou desbloquear os bens e as contas da empresa Sorriso Indústria Têxtil Ltda. e Fibra Cotton Investimentos e...