A Câmara de Vereadores aprovou na última segunda-feira (28) o Projeto de Lei Complementar nº 03/2025, que modifica as regras de cobrança do Imposto Sobre Serviços...
A Câmara Municipal rejeitou na 15ª Sessão Ordinária, 29 de abril, três vetos encaminhados pelo Poder Executivo a projetos de lei de autoria parlamentar. As proposições,...
Conteúdo/ODOC – O secretário de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico de Cuiabá, Felipe Corrêa (PL), decidiu não se afastar do cargo para assumir a vaga de...
A Casa de Leis apreciou em sessão ordinária realizada na terça-feira, 29 de abril, o Projeto de Lei nº 116/2025, de autoria da vereadora Dona Neide,...
A Câmara Municipal de Tangará da Serra informa que, por meio do Decreto nº 1.286, de 30 de abril de 2025, foi estabelecido ponto facultativo na...
A Câmara Municipal de Tangará da Serra vem a público manifestar repúdio contra determinado site, que de forma irresponsável e antiética divulgou informação falsa (fake news),...
A Câmara Municipal de Sorriso suspenderá suas atividades na sexta-feira, 02 de maio, em razão do feriado do Dia Mundial do Trabalho, celebrado em 1º de...
A Câmara Municipal de Sinop informa que não haverá expediente nos dias 1 e 2 de maio em virtude do feriado do Dia Internacional do Trabalhador...
O Parlamento Municipal apreciou em sessão ordinária realizada na terça-feira, 29 de abril, o Projeto de Lei nº 130/2025, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe...
O presidente da Câmara de Sorriso, Rodrigo Matterazzi (Republicanos), acompanhado dos vereadores Emerson Farias e Gringo do Barreiro, ambos do PL, realizou nessa terça-feira, 29, uma...