Conteúdo/ODOC – A juíza Maria das Graças Gomes da Costa, titular da Vara Especializada da Infância e Juventude de Rondonópolis (a 218 km de Cuiabá), recebeu...
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), informou nesta segunda-feira (25) que a criança de 5 anos investigada por suspeita de...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (14) que os vínculos entre o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o banqueiro Daniel Vorcaro, preso...
Conteúdo/ODOC – A Corregedoria-Geral da Polícia Civil informou que acompanha o caso envolvendo o delegado Bruno França, baleado no fim da noite desta quarta-feira (13), após...
A Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande informa que as equipes da Vigilância Epidemiológica estão tomando todas as medidas necessárias e orientativas em relação ao...
A Comissão de Defesa do Consumidor e Contribuinte da Assembleia Legislativa de Mato Grosso realizou, nesta terça-feira (28), a segunda reunião ordinária deste ano. No encontro,...
A Secretaria Estadual da Saúde de São Paulo confirmou nesta terça-feira (28) o segundo caso importado de sarampo no território paulista. De acordo com a pasta, o...
Conteúdo/ODOC – A juíza Helícia Vitti Lourenço, da 12ª Vara Criminal de Cuiabá, determinou a reclassificação do inquérito que apura a conduta do empresário José Clovis...
Resumo: Colegiado decidiu que não incide ICMS sobre energia injetada e compensada em sistema de microgeração fotovoltaica. Efeitos da decisão valem desde o ajuizamento da ação,...
Os ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) devem usar os últimos julgamentos sobre casos de assédio realizados pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para embasar...