Um grupo de deputados estaduais de São Paulo entrou com um processo no Conselho de Ética da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) pedindo...
TSE barra tentativa de cassação em Alta Floresta e reafirma: cessão de perfil em rede social não é crime eleitoral O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu,...
TJ mantém cassação de ex-tabeliã acusada de sonegar R$ 20 mi Fonte: Mídianews
Conteúdo/ODOC – O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso manteve nos cargos o prefeito Valdeci José de Souza e a vice-prefeita Enércia Monteiro dos Santos, eleitos...
Conteúdo/ODOC – O juiz Leonisio Salles de Abreu Junior, da 34ª Zona Eleitoral de Chapada dos Guimarães, julgou improcedente a ação que pedia a cassação do...
A Câmara dos Deputados rejeitou a perda de mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP). Foram 227 votos a favor da perda do mandato e 110 contra, com...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados rejeitou por 32 votos a 27 o relatório do deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), que se...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta terça-feira (9) que vai levar ao plenário os processos contra os deputados Carla Zambelli (PL-SP)...
Conteúdo/ODOC – A Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu, nesta terça-feira (9), anular o Processo Administrativo Disciplinar...
A Justiça negou recurso e manteve a cassação da aposentadoria da servidora estadual Mara Lilian Soares Nasrala, condenada por improbidade administrativa. Não há omissão, mas...
O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ), protocolou um Projeto de Resolução (PRC) no qual propõe mudanças nos atuais critérios para a contagem de...
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem na pauta desta terça-feira (4) o julgamento de um recurso em que o Ministério Público Eleitoral (MPE) pede...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso da ex-servidora do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso (Indea-MT), Benedita Eugenia Fernandes, que buscava reverter...
Um pedido de vista adiou a apreciação do parecer preliminar sobre o pedido de cassação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) no Conselho de Ética da...
Na sessão desta quinta-feira (2), a Câmara Municipal de Cuiabá rejeitou, por unanimidade, o pedido de cassação apresentado contra a vereadora Maysa Leão (Republicanos). O processo,...
Conteúdo/ODOC – A 14ª Zona Eleitoral de Jaciara (MT) arquivou a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida contra a prefeita Andréia Wagner e a vice-prefeita...
Conteúdo/ODOC – O prefeito de Nova Olímpia, Ari Cândido Batista (PL), e o vice Eduardo Oliveira de Almeida (PP) permanecerão nos cargos após decisão do juiz...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta quarta-feira (26) que o Congresso Nacional comece a discutir a cassação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Ele...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), enviou ao Conselho de Ética, nesta sexta-feira (15), 20 pedidos para abertura de processos por quebra de...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), enviou ao Conselho de Ética, nesta sexta-feira (15), 20 pedidos para abertura de processos por quebra de...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) confirmou, na quarta-feira (16), a cassação do mandato do vereador de Rondonópolis Ary Campos (PT), acusado...
A Justiça Eleitoral negou recurso e manteve a cassação do mandato da vereadora Monnize Costa (União), de Diamantino, e a inelegibilidade dela e de seu pai,...
Conteúdo/ODOC – A Justiça Eleitoral da 41ª Zona de Araputanga julgou improcedente a ação que acusava a chapa vencedora das eleições municipais em Jauru (a 365...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), encaminhou para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o processo de cassação do mandato da deputada...
O Ministério Público Eleitoral (MPE) da 45ª Zona Eleitoral de Pedra Preta requereu a cassação dos diplomas e a aplicação de multa à prefeita Iraci Ferreira...
Conteúdo/ODOC – O vereador Ary da Costa Campos teve sua cassação mantida pela Justiça Eleitoral de Rondonópolis (a 218 km de Cuiabá), que também confirmou sua...
Conteúdo/ODOC – Em sessão realizada nesta terça-feira (13), a Câmara Municipal de Cuiabá decidiu, por unanimidade, arquivar o pedido de abertura de Comissão Processante contra o...
Conteúdo/ODOC – A presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereadora Paula Calil (PL), deve colocar em pauta nesta terça-feira (13) o pedido de cassação do mandato...
Conteúdo/ODOC – O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) negou recurso e manteve a decisão que rejeitou o pedido de cassação contra o...
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) negou recurso e manteve a decisão que rejeitou o pedido de cassação contra o prefeito eleito...
Conteúdo/ODOC – Vereadora e presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, Paula Calil (PL), informou à imprensa nesta terça-feira, (6) que o pedido de abertura de uma...
A representação por quebra de decoro, que pede a cassação do vereador Chico 2000 (foto), alvo da Operação Perfídia, que apura suposto esquema de propina para...
Conteúdo/ODOC – O vereador Francisco Carlos Amorim Silveira, o Chico 2000 (PL), tornou-se alvo de uma representação formal por quebra de decoro parlamentar protocolada na Câmara...
A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados rejeitou, nesta terça-feira (29), o recurso apresentado pelo deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) contra...
O relator do processo que recomenda a cassação do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), o deputado Alex Manente (Cidadania-SP), negou o recurso apresentado na Comissão de Constituição...
Conteúdo/ODOC – A Justiça Eleitoral de Alta Floresta (a 800 km de Cuiabá) manteve a cassação dos mandatos do prefeito Valdemar Gamba e do vice-prefeito Robson...
O relator do processo que recomenda a cassação do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), o deputado Alex Manente (Cidadania-SP), negou o recurso apresentado na Comissão de Constituição...
O deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) apresentou recurso à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados (CCJ) contra aprovação do processo de cassação de seu...
Conteúdo/ODOC – A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu, por unanimidade, manter a cassação do ex-vereador...
A Justiça Eleitoral manteve a cassação dos mandatos do prefeito de Alta Floresta (a 800 km de Cuiabá), Valdemar Gamba, o “Chico Gamba” (União Brasil), e...
Em greve de fome, o deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) acampou, na madrugada desta quinta-feira (10), no plenário 5 do Anexo 2 da Câmara dos Deputados,...
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9), por 13 votos a cinco, o parecer pela cassação do mandato...
O relator do processo contra o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) no Conselho de Ética da Câmara, Paulo Magalhães (PSD-BA), apresentou, nesta quarta-feira (2), parecer favorável à...
O relator do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, Paulo Magalhães (PSD-BA), apresentou, nesta quarta-feira (2), parecer favorável à cassação do mandato do deputado Glauber...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino votou, neste domingo (23), pela condenação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pelos crimes de porte ilegal de arma de...
O Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso (CRM-MT) protocolou, nesta quarta-feira (12.03), o pedido para abertura de um processo pedindo a cassação do mandato do...
O desembargador Rafael Estrela votou nesta terça-feira (4) pela rejeição do pedido de cassação do mandato do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL). ...
O TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro) formou maioria para rejeitar o pedido de cassação do governador carioca Cláudio Castro (PL) por gastos irregulares na...
A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, apoiou a cassação do mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP). O TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) decidiu pela inelegibilidade...
Políticos da oposição classificaram como “perseguição” a cassação do mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pelo TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo), na noite desta...
A Justiça Eleitoral negou o pedido de cassação contra prefeito eleito de Figueirópolis D´Oeste, Ademir Felício, o ‘Mirim’ (Republicanos), e o seu vice, João Raposa (União...
O TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro) julga nesta quinta-feira (30) o pedido de cassação do governador Cláudio Castro (PL) e do vice, Thiago...
Passarinho e Enércia Monteiro foram acusados de abuso de poder econômico e compra de votos O Ministério Público Eleitoral denunciou o prefeito e a vice-prefeita eleitos...
A oposição na Câmara de Cuiabá apresentou na sessão desta terça-feira (24) um novo pedido de abertura de Comissão Processante (CP) para cassar o mandato do prefeito...
O juiz Luís Aparecido Bortolussi Júnior, da 3ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá, negou novo recurso da ex-vereadora Edna Sampaio (PT) e manteve a...
A Justiça Eleitoral barrou a vereadora cassada Edna Sampaio de concorrer às eleições para vereadora de Cuiabá, por conta da cassação do mandato dela na Câmara...
O PDT ingressou como uma ação na Justiça Eleitoral pedindo a cassação do registro de candidatura da prefeita de Cáceres, Eliene Liberato (PSB), que tenta a...
A juíza Suzana Guimarães Ribeiro, da 39ª Zona Eleitoral de Cuiabá, rejeitou os embargos declaratórios apresentados pela chapa do empresário Domingos Kennedy (MDB), que teve a...
O Conselho de Ética da Câmara analisa na manhã desta quarta-feira (28) o relatório sobre a representação que pode levar à cassação do deputado federal Chiquinho...
O Conselho de Ética da Câmara analisa, nesta quarta-feira (28), o relatório sobre a representação que pode levar à cassação do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ)....
O desembargador Luiz Octávio Saboia Ribeiro, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, negou recurso da ex-vereadora Edna Sampaio (PT) e manteve a cassação do seu...
A vereadora cassada Edna Sampaio (PT) entrou com um novo recurso junto ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), onde tenta reverter uma decisão do...
O juiz da Primeira Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá, Flávio Miraglia Fernandes, manteve no mérito, a cassação da ex-vereadora Edna Sampaio (PT) por quebra...
A Câmara de Cuiabá votará nesta terça-feira (2) mais dois requerimentos de Comissão Processante protocolados pelo vereador Fellipe Corrêa (PL) pedindo a cassação do prefeito Emanuel...