Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso condenou a Unimed Cuiabá a restituir em dobro valores cobrados indevidamente após a morte de uma beneficiária de plano...
Uma estudante que cursou graduação com recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) questionou na Justiça a cobrança de valores adicionais feita pela instituição de ensino,...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso condenou a Unimed Cuiabá Cooperativa de Trabalho Médico a restabelecer o plano de saúde de uma criança diagnosticada com...
A cobrança de R$ 222.691,40 feita por hospital em Cuiabá a um familiar de paciente internado em estado grave na UTI foi considerada indevida pela Terceira...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso concedeu liminar parcial para impedir que a Prefeitura de Sinop (a 500 km de Cuiabá) condicione o pagamento de...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso condenou a Águas Cuiabá S.A. ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais e determinou o refaturamento de...
Uma instituição de ensino foi condenada a pagar indenização de R$ 5 mil por danos morais a uma consumidora após realizar cobranças indevidas de mensalidades mesmo...
Diante do atraso no pagamento do Seguro-Defeso aos pescadores profissionais artesanais de Mato Grosso, o deputado estadual Wilson Santos (PSD) esteve reunido, na última terça-feira (16),...
Foto: Alexandre Alonso/Assessoria de Gabinete Diante do atraso no pagamento do Seguro-Defeso aos pescadores profissionais artesanais de Mato Grosso, o deputado estadual Wilson Santos (PSD) esteve...
A primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, manifestou profundo repúdio ao suposto caso de estupro registrado em Pontes e Lacerda na madrugada desta quarta-feira, 03/12, e...
O ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para março o julgamento da ação penal contra os deputados Josimar Maranhãozinho...
Uma empresa de produtos médico-hospitalares conseguiu manter na Justiça o direito de cobrar uma dívida de R$ 354 mil de uma distribuidora, após comprovar o fornecimento...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso condenou a Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S.A. a indenizar uma moradora de Diamantino em R$ 8...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso condenou a Unimed Cuiabá a revisar as cobranças realizadas em um contrato de plano de saúde e devolver valores...
Conteúdo/ODOC – A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou mais um recurso do juiz aposentado compulsoriamente Wendell Karielli Guedes Simplício, que tentava encerrar...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu suspender a condenação do ex-auditor do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), Hermes Dall’Agnol, com...
O Procon Municipal de Cuiabá emitiu um alerta aos servidores públicos da Prefeitura que contrataram empréstimos consignados. A orientação é clara: não efetuar o pagamento de parcelas...
O ministro da Educação, Camilo Santana, disse nesta quinta-feira (18) que o governo federal não pode interferir nos outros poderes, mas que a população brasileira precisa...
O fortalecimento da fiscalização e o aprimoramento de sistemas, recomendados pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), garantiram um salto de R$ 84 milhões na...
Conteúdo/ODOC – A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso condenou a Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S.A. ao...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso condenou a empresa Águas Cuiabá ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais a um morador da capital,...
A Polícia Judiciária Civil, por meio da Delegacia de Tangará da Serra (250 km de Cuiabá), deflagrou, nesta sexta-feira (18), a Operação “Infiltrados”, com objetivo de...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (17), que o Brasil vai taxar as big techs dos Estados Unidos – as gigantes que...
Conteúdo/ODOC – A concessionária Águas Cuiabá foi condenada ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais, além de ser obrigada a refaturar contas de água...
A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) reconheceu a prescrição de uma dívida e determinou a exclusão do nome...
Conteúdo/ODOC – O governador Mauro Mendes (União Brasil), voltou a criticar o governo federal por não classificar facções criminosas como organizações terroristas. A declaração foi feita...
Após aprovação unânime na Câmara, requerimento de Wanderley Paulo pressiona governador Mauro Mendes a destinar verba equivalente à já enviada a Lucas do Rio Verde A...
Um e-mail, enviado pela Prefeitura, e assinado pelo Setor de Intimações do Fórum. O documento informa a existência de um processo, com uma audiência já agendada....
Um homem expulso de aldeia indígena Cinta Larga, no norte de Mato Grosso, foi condenado por litigância de má-fé após tentar obter na Justiça do Trabalho...
O presidente da ALMT, deputado Max Russi, afirmou que a Assembleia vai acompanhar o caso para garantir que a justiça seja feita Foto: Toko PH/Assessoria de...
A Justiça de Mato Grosso determinou o bloqueio de pouco mais de R$ 112 mil em três ações contra a contra a empresa Imagens Eventos, que...
A Justiça inocentou o médico Napoleão João da Silva da acusação de crime de concussão por supostamente exigir vantagens indevidas para a inclusão de colegas na...
A Polícia Civil não quer que as facções criminosas criem um “estado paralelo” em Mato Grosso com as extorsões de comerciantes. Nesta segunda-feira (10), a Gerência...
PJC A Polícia Civil deflagrou, na manhã desta segunda-feira (10), a Operação A César o que é de César para cumprir mandados de prisão, buscas, sequestro...
A Justiça determinou o fim das taxas mínimas de entrega em pedidos do iFood e ordenou que a empresa pagasse multa milionária por danos morais coletivos...
O governador Mauro Mendes inaugurou na última sexta-feira em Sorriso o novo quartel do Corpo de Bombeiros. Durante a agenda no município, ele destacou novos investimentos...
12/11/2024 Da Assessoria – O prefeito de Aragarças – GO, Ricardo Galvão, em agenda na capital do estado de Goiás, Goiânia, se reuniu com representantes...
Em uma decisão inédita em Mato Grosso, com base na Lei Maria da Penha, a Justiça acatou o pedido da Defensoria Pública Estadual (DPEMT) e, na...
A primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, destacou que o Estado tem feito esforços consideráveis no combate à violência doméstica e ao feminicídio. No entanto,...
A Secretaria Estadual de Saúde afirmou nesta terça-feira (30) que prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, insiste no erro de cobrar o Estado por um repasse que...