Magistrados punidos com aposentadoria compulsória pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) recebem, em média, R$ 54.441, segundo dados do próprio órgão. O valor foi calculado...
O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu nesta segunda-feira (16) que a aposentadoria compulsória, com afastamento remunerado, não deve ser aplicada como punição...
Conteúdo/ODOC – O Supremo Tribunal Federal (STF) negou recurso e manteve a aposentadoria compulsória do juiz de Mato Grosso, Almir Barbosa Santos, acusado de corrupção nas...
Conteúdo/ODOC – O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), desembargador José Zuquim, confirmou nesta semana que o colega Sebastião de Moraes Filho será...
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Zuquim, afirmou que o colega afastado, Sebastião de Moraes Filho, será aposentado compulsoriamente no dia...
O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ulisses Rabaneda, defende a revisão da aposentadoria compulsória como pena máxima aplicada a juízes em processos administrativos disciplinares....
O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, afirmou, nesta terça-feira (24), ser contra o modelo de punição vigente na Magistratura brasileira, segundo a qual...
Atualmente secretária de Segurança Pública na gestão Abilio Brunini (PL), a coronel da Polícia Militar Francyanne Siqueira Chaves Lacerda passou para a reserva remunerada na última...
O Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) negou recurso e manteve a aposentadoria compulsória do juiz Marcelo Souza de Barros por envolvimento no caso conhecido como “Escândalo...
O Ministério da Saúde vai incluir uma série de doenças e agravos relacionados ao trabalho na lista nacional de notificação compulsória. A relação inclui câncer relacionado...