Conteúdo/ODOC – O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, condenou oito pessoas por participação em um esquema criminoso de furto...
A Justiça de Mato Grosso condenou um grupo de empresários, transportadores e operadores logísticos por um esquema de furto e adulteração de cargas de fertilizantes e...
Conteúdo/ODOC – A Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá condenou Janete Gomes Riva, esposa do ex-deputado José Riva, ao ressarcimento de R$ 6 mil aos...
Conteúdo/ODOC – A juíza Alethea Assunção Santos, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, condenou quatro servidores da Secretaria Estadual de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema)...
A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve, por unanimidade, a condenação de um homem pelos crimes de porte ilegal de...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso condenou as empresas Ginco Urbanismo e Vila Jardim Incorporações a indenizar um comprador de lote em um condomínio de...
Conteúdo/ODOC – A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) condenou a concessionária Águas Cuiabá S.A. a pagar R$ 7...
Conteúdo/ODOC – A juíza Célia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas, condenou o ex-deputado estadual Humberto Bosaipo ao ressarcimento de R$ 3,7 milhões aos...
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou Reginaldo Silveira, morador de Cuiabá, a dois anos e cinco meses de prisão, em regime inicial semiaberto pelos crimes associação criminosa...
Conteúdo/ODOC – O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o cuiabano Reginaldo Silveira a dois anos e cinco meses de prisão em regime semiaberto por associação criminosa...