O juiz Janilson Bezerra de Siqueira, da 4.ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, condenou o deputado General Girão (PL-RN) a pagar uma indenização de...
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte condenou o deputado federal General Girão (PL-RN) por danos morais coletivos por ter incentivado atos antidemocráticos após as...
A Justiça Federal condenou Danilo José Ribeiro de Souza Pinto e Olair Bruno Evangelista por crimes ligados a abolição violenta do Estado Democrático em Sinop. Eles...
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu condenar o ex-deputado federal Roberto Jefferson por atentado ao exercício dos Poderes, homofobia, calúnia e incitação ao crime. A corte...
A Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) condenou o Estado brasileiro pelo desaparecimento forçado de 11 jovens moradores da favela de Acari, na zona norte do...
A Justiça condenou o ex-deputado estadual e ex-conselheiro do TCE Humberto Bosaipo e o ex-servidor da Assembleia Legislativa, Guilherme da Costa Garcia, ao pagamento de R$...
O Hospital e Maternidade São Mateus, em Cuiabá, foi condenado em Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso a pagar uma...
O Tribunal do Júri condenou o réu Edgar Ricardo de Oliveira a 136 anos, 3 meses e 20 dias de prisão pela chacina que deixou sete...
A Justiça de Mato Grosso negou um recurso do deputado estadual Wilson Santos (PSD), que foi condenado a parar R$ 10 milhões para ressarcir os cofres...
A Justiça condenou os ex-policiais penais Joamildo Aparecido Barbosa, Valdir de Carvalho Evangelista e Edivam de Almeida Oliveira por ato de improbidade administrativa. Eles foram acusados...