O Município de Dom Aquino foi condenado pela Justiça mato-grossense a indenizar o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) pelo uso não autorizado de obras...
O juiz Pierro de Faria Mendes, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, condenou a rede de academias Smart Fit ao pagamento de R$ 100...
O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, condenou o ex-defensor público-geral do Estado de Mato Grosso, André Luiz Prieto, a...
Conteúdo/ODOC – O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, condenou o ex-defensor público-geral de Mato Grosso, André Luiz Prieto, a...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o advogado Antonio Valdenir Caliare, morador de Juína, a dois anos e cinco meses de prisão, em regime inicial semiaberto,...
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A Justiça condenou o ex-secretário de Estado de Fazenda Eder Moraes ao ressarcimento de R$ 15,9 milhões aos cofres públicos por ato de improbidade administrativa. O requerido...
A Justiça condenou o Estado de Mato Grosso e o Município de Cuiabá ao pagamento de R$ 60 mil em indenização por danos morais e estéticos...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso condenou os ex-deputados estaduais José Geraldo Riva, Humberto Melo Bosaipo, o ex-secretário de finanças da Assembleia Legislativa Guilherme da...