O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (30), o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei (PL) da Dosimetria, que reduz a...
O Senado aprovou nesta terça-feira (28) o projeto de Lei (PL) que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher (CNVM). A matéria...
A Justiça de Mato Grosso condenou o ex-prefeito de Tabaporã Paulo Rogério Riva e o engenheiro florestal Anderson Neves dos Santos a cinco anos e quatro...
O Governo de Mato Grosso sancionou a Lei nº 13.283, de 14 de abril de 2026, que proíbe a realização de visitas íntimas para condenados por...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso decidiu multar o senador Wellington Fagundes, uma emissora de rádio ligada à sua família e dois apresentadores...
Conteúdo/ODOC – O juiz Bruno D’Oliveira Marques determinou a suspensão, pelo período de um ano, da fase de cobrança de uma condenação por improbidade administrativa que...
Conteúdo/ODOC – O ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de habeas corpus e manteve a prisão de Maria de Lourdes...
O Senado aprovou nesta terça-feira (24) o Projeto de Lei (PL) 5391/20 que estabelece regras mais rígidas para condenados por homicídios de policiais e outros agentes...
O Tribunal do Júri da comarca de Barra do Garças (a 509 km de Cuiabá) condenou, na noite de quarta-feira (11), seis integrantes de uma organização...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) manteve a condenação dos empresários Valmir Gonçalves de Amorim, da Dymak Máquinas Rodoviárias Ltda., e Harry Klein, da...