O Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com uma Ação Civil Pública contra o Município de Paranatinga (373 km de Cuiabá), solicitando indenização por dano moral coletivo...
Resumo: Tribunal manteve indenização de R$ 8 mil a passageira de 1 ano e 5 meses impedida de embarcar por overbooking. A criança aguardou mais de...
Por unanimidade, a Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a condenação de empresa aérea ao pagamento de R$...
O CMDCA é um órgão estratégico para a formulação, acompanhamento e fiscalização das ações voltadas à proteção e promoção dos direitos de crianças e adolescentes A...
A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Barra do Garças, deflagrou na manhã desta segunda-feira (2) a Operação Ballare, para cumprimento de...
Militares dos bombeiros localizaram, no último sábado, uma criança de três anos que havia desaparecido em uma região de mata nos fundos do Condomínio Reserva Rio...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso condenou a Unimed Cuiabá Cooperativa de Trabalho Médico a restabelecer o plano de saúde de uma criança diagnosticada com...
Policiais militares do 7º Comando Regional prenderam em flagrante, nesta sexta-feira (27), um homem de 50 anos, suspeito de assediar sexualmente uma criança que estava a...
Uma criança de sete anos ficou ferida após ser atropelada por uma motocicleta na Avenida Mato Grosso. O acidente foi registrado por volta das 11h12 desta...
A Justiça de Mato Grosso manteve a obrigação da Unimed Cuiabá de custear integralmente o tratamento multidisciplinar de uma criança diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista...