Uma tragédia abalou moradores de Carlinda neste sábado (04). Uma criança morreu após um possível afogamento ocorrido em uma propriedade rural na comunidade Bom Semeador. De...
Resumo: Tribunal manteve obrigação de plano custear tratamento completo, sem limite de sessões. Entendimento reforça direitos de pacientes com TEA e restringe negativas abusivas. Uma decisão...
O podcast Lucas em Debate recebeu, em mais uma edição, a representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Geiciele Alves de...
O Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com uma Ação Civil Pública contra o Município de Paranatinga (373 km de Cuiabá), solicitando indenização por dano moral coletivo...
Resumo: Tribunal manteve indenização de R$ 8 mil a passageira de 1 ano e 5 meses impedida de embarcar por overbooking. A criança aguardou mais de...
Por unanimidade, a Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a condenação de empresa aérea ao pagamento de R$...
O CMDCA é um órgão estratégico para a formulação, acompanhamento e fiscalização das ações voltadas à proteção e promoção dos direitos de crianças e adolescentes A...
A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Barra do Garças, deflagrou na manhã desta segunda-feira (2) a Operação Ballare, para cumprimento de...
Militares dos bombeiros localizaram, no último sábado, uma criança de três anos que havia desaparecido em uma região de mata nos fundos do Condomínio Reserva Rio...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso condenou a Unimed Cuiabá Cooperativa de Trabalho Médico a restabelecer o plano de saúde de uma criança diagnosticada com...