O Ministério Público Federal (MPF) e as Defensorias Públicas da União (DPU) e do estado do Rio de Janeiro (DPRJ) encaminharam ao governo do Rio de...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) fez a votação de 38 projetos durante reunião ordinária realizada na...
Foto: VANDERSON FERRAZ SANTOS A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou, na tarde desta terça-feira (16), parecer favorável...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou, na tarde desta terça-feira (16), parecer favorável ao Projeto de Lei...
Foto: VANDERSON FERRAZ SANTOS A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) fez a votação de 38 projetos durante...
Na tarde de sexta-feira (12/12), as vereadoras Jane Delalibera e Prof Silvana Perin participaram de uma reunião na sede da Defensoria Pública de Sorriso para tratar...
Estrutura moderna no Centro ampliará capacidade de atendimento com conforto e eficiência para a população. O presidente da Câmara, Rodrigo Matterazzi, participou na tarde desta terça-feira...
A Defensoria Pública de Mato Grosso e a Associação da Parado do Orgulho LGBTQIA+ ingressaram com uma ação civil pública por declarações transfóbicas e pedindo indenização...
A Defensoria Pública da Bahia vai buscar reparação para centenas de pessoas com HIV que tiveram suas identidades expostas no último sábado (20) pela Prefeitura de...
Conteúdo/ODOC – A Defensoria Pública de Mato Grosso recorreu ao Tribunal de Justiça do Estado (TJMT) para tentar reduzir a pena do pedreiro Gilberto Rodrigues dos...
Os vereadores participaram nesta quarta-feira (30), da solenidade de inauguração do novo prédio da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) no município, reafirmando o...
A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso ajuizou uma ação civil pública, com pedido de liminar, contra a Eletrobras Furnas, exigindo o cumprimento de obrigações...
Em apenas cinco dias, a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) realizou 338 atendimentos voltados aos servidores públicos com problemas de superendividamento com empréstimos...
Conteúdo/ODOC – O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, negou o pedido da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso...
Conteúdo/ODOC – A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso ingressou com uma Ação Civil Pública com pedido de tutela de urgência para obrigar o Município...
Conteúdo/ODOC – A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso ingressou com uma Ação Civil Pública com pedido de tutela de urgência para impedir a remoção...
Representada pela defensora pública de Cuiabá, Elianeth Nazário, a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) participou da instalação da mesa técnica para discutir o...
Campanha Maio Amarelo mobiliza Prefeitura, Ciretran, Bombeiros, Defensoria Pública, Saúde e Polícia Militar em Nova Mutum O Salão Paroquial de Nova Mutum foi palco de um...
A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) alerta a população de que não faz qualquer tipo de cobrança, via boleto, pix ou outras formas...
Durante a passagem do Projeto Ribeirinho Cidadão por Reserva do Cabaçal, neste domingo (13), uma história comovente emocionou os presentes e revelou a importância da justiça...
A Defensoria Pública da União (DPU) enviou, nesta terça-feira (8), uma recomendação a órgãos federais para a desintrusão (retirada de invasores) imediata da Terra Indígena (TI) Sararé,...
Defensoria Pública está em novo prédio em Matupá Foi realizada a solenidade de inauguração do Núcleo da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso no município...
Na última segunda-feira (10), a defensora pública Tânia Regina de Matos representou a DPEMT na reunião com o presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso...
A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso inaugurou, esta semana, três núcleos do órgão na região norte de Mato Grosso. Os núcleos de Sinop, Itaúba...
O Plenário Presencial do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) julgou regulares as contas de gestão da Defensoria Público da Estado (DPE-MT), referentes ao exercício de...
A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) está intensificando os esforços para garantir a implementação da Lei da Tarifa Social de Água e Esgoto,...
O Instituto Raoni, criado e representado pelo cacique Raoni, solicitou uma reunião com o representante da Defensoria Pública de Mato Grosso, em Peixoto de Azevedo, 679...
Primeira advogada trans inscrita na OAB-MT, Daniella Veyga foi contratada para auxiliar no núcleo da Defensoria Pública em Chapada dos Guimarães. Ela atuará com o defensor público...
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) lançará nesta sexta-feira (12) a Escola de Educação Financeira, que promoverá prevenção, tratamento e combate ao...