A Justiça Eleitoral derrubou mais duas propagandas eleitorais do candidato Abílio Brunini (PL). Dessa vez, por difamação e calúnia contra Eduardo Botelho (União). As informações...
A Justiça Eleitoral derrubou dois propagandas eleitorais dos candidatos a prefeito de Cuiabá Abílio Brunini (PL) e Lúdio Cabral (PT) por acusações supostamente infundadas. Os vídeos foram exibidos...
A Justiça Eleitoral acolheu pedidos do candidato a prefeito Eduardo Botelho (União) e determinou a retirada do ar de propagandas veiculadas por seus adversários Abílio Brunini...
A Justiça Eleitoral acolheu pedidos do candidato a prefeito Eduardo Botelho (União) e determinou a retirada do ar de propagandas veiculadas por seus adversários Abílio Brunini...
Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso revogaram, na sessão desta quarta-feira (28), a lei estadual que estabelecia que os cuidados íntimos como banhos e...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso declarou inconstitucional a Lei Estadual 12.295/2023, que estabelecia exigências para aplicação das penalidades de destruição e inutilização de produtos,...
Oito sites piratas de música na internet foram bloqueados em uma operação na manhã desta sexta-feira (23). Segundo o Ministério da Justiça, que coordena a operação,...
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais normas do Acre, do Rio de Janeiro e de Mato Grosso que criavam reserva de...
A desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, derrubou decisão que mandou a Rumo Malha Norte suspender a construção da Ferrovia...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso suspendeu parte da Lei Complementar que trata da cobrança da Taxa de Lixo em Cuiabá. Deste modo, os contribuintes...