O Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubou uma decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) que havia autorizado o padre Nelson Koch a trabalhar...
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) declarou inconstitucional uma lei municipal de Lucas do Rio Verde, que previa a distribuição de...
A Câmara dos Deputados derrubou, na noite desta quarta-feira (25), um decreto editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no mês passado, que tratava de...
Por 17 votos a 5, a Câmara de Cuiabá derrubou o parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que pedia a rejeição do projeto de...
O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (17) o veto ao projeto de Lei (PL) 6064/2023 que prevê pensão vitalícia a pessoas com deficiência causada pelo vírus Zika durante a...
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Conteúdo/ODOC – Uma câmera de segurança registrou o momento em que um motociclista foi atropelado por um carro na noite deste domingo (1), no bairro Mapim,...
Durante a 19ª Sessão Ordinária do calendário legislativo de 2025 (27.5), os vereadores decidiram por unanimidade, derrubar dois vetos a Projetos de Lei de autoria...
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT) julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pela Procuradoria Geral de Justiça (PGJ),...
A Polícia Civil de Mato Grosso deflagrou, na manhã desta terça-feira (27), a Operação Ludificatum, para cumprimento de 12 mandados de busca e apreensão contra investigados...