A validade da chamada “gratificação faroeste” no estado do Rio de Janeiro, que bonifica policiais que “neutralizam criminosos”, foi parar na Justiça. O deputado estadual Carlos...
A imposição de tarifas comerciais de 50% sobre todos os produtos exportados pelo Brasil aos Estados Unidos (EUA) significará, na prática, um fechamento de mercado entre...
Enquanto a Câmara dos Deputados vota nesta quarta-feira (25) projeto que reduz arrecadação do governo, o Senado pautou matéria que aumenta despesas com a criação de...
Mesmo tendo sido reeditado pelo governo federal, a Câmara dos Deputados decidiu pautar na próxima segunda-feira (16) a urgência do projeto de decreto legislativo (PDL) que...
Após o Juízo da Recuperação Judicial de Cuiabá determinar a liberação dos bens apreendidos da Caribus Transportes e Serviços Ltda, um dos credores da empresa, o...
A Justiça negou recurso do empresário José Mura Júnior, réu em uma ação penal acusado de pagar R$ 900 mil em propina na gestão do ex-governador...
Tramitam na Câmara dos Deputados 2 projetos de lei protocolados pelo PL (Partido Liberal) que propõem mudanças na Lei da Ficha Limpa. Ambas as iniciativas podem...
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta 6ª feira (7.fev.2025) que é a favor da revogação da Lei da Ficha Limpa. Afirmou que a legislação anti-corrupção...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou habeas corpus apresentado pelo ex-secretário de Estado de Fazenda Marcel de Cursi, que pedia a anulação...
O STF (Supremo Tribunal Federal) pode rever uma regra, definida há dois anos, para manter a validade de votos deixados por ministros aposentados. Isso pode beneficiar,...
Uma nova frente fria que avança sobre as regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste do Brasil nesta semana deve por fim à onda de calor que predominou...
O Governo do Estado entrou com um mandado de segurança junto ao Tribunal de Justiça, na última sexta-feira (13), com o objetivo de derrubar uma decisão...
RAFAELA FÁVARO Rafaela Fávaro Hoje, 26 de agosto, Dia Internacional da Igualdade Feminina, é uma oportunidade para observarmos as desigualdades que ainda persistem em nossa sociedade....
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou a derrubada do X (antigo Twitter). A medida ocorre após a empresa de Elon Musk não ter indicado um representante legal no...
O Ministério Público Estadual, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a Lei nº 1362/22, sancionada no município de...