O juiz do 3º Juizado Especial Cível de Cuiabá, Jamilson Haddad Campos, determinou que uma confederação deixasse de descontar contribuição não autorizada no benefício previdenciário de...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) determinou que a Associação Pró-Asfalto de Itanhangá devolva R$ 2 milhões aos cofres públicos após constatar a ausência de...
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve decisão da primeira instância do Poder Judiciário que determinou a reforma estrutural e sanitária da Casa de...
A Câmara Municipal obteve na Justiça uma decisão liminar que determinou, em caráter de urgência, a retirada de conteúdo difamatório veiculado em redes sociais, em desfavor...
O Plenário do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) manteve suspensos os repasses financeiros a serem realizados pelo Consórcio Regional Sul de Mato Grosso (CoressMT)...
Conteúdo/ODOC – A juíza Edina Ederli Coutinho determinou o afastamento do exercício das funções públicas dos vereadores Chico 2000 (PL) e Sargento Joelson (PSB) por tempo...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou nesta quarta-feira (23) a demissão do presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto. Ele é um dos...
Conteúdo/ODOC – O juiz Renato José de Almeida Costa Filho, da 2ª Vara da Comarca de Chapada dos Guimarães, determinou a interdição da visitação pública à...
Em audiência de custódia, realizada nesta sexta-feira (11), a prisão em flagrante do autor do homicídio que vitimou Ney Muller Alves Pereira, na noite da última...
A Justiça condenou o segurança J.R.B.S. a oito anos de prisão, em regime inicial semiaberto, pelo crime de estupro de vulnerável contra um menino de nove...