Decisão judicial determinou que policiais militares de Mato Grosso se organizem para promover ações individuais a fim de receber os valores reajustados referentes a mudança de...
Conteúdo/ODOC – A juíza Laura Dorilêo Cândido, da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá, condenou o Estado de Mato Grosso e o Município a...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso determinou a remoção imediata de um carregador de veículo elétrico instalado sem autorização em uma área comum do Edifício...
Conteúdo/ODOC – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a professora Maria do Carmo da Silva, moradora de Tangará da Serra,...
Uma paciente que teve a perna errada operada por engano no Hospital Regional de Cáceres Dr. Antônio Fontes, à época gerido pela Associação Congregação Santa Catarina,...
Conteúdo/ODOC – Após quase 20 anos de disputa judicial, a Justiça determinou a reintegração de posse da Fazenda Esperança, área rural de 3.965 hectares localizada no...
Brasília – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que o ex-deputado federal Daniel Silveira seja submetido a uma perícia médica oficial....
Divulgação O procurador Erich Raphael Masson determinou que a Polícia Federal abra um inquérito para investigar possíveis crimes contra o sistema financeiro, envolvendo empresas que teriam...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) determinou a restituição de R$ 318.792,85 aos cofres da Prefeitura de Nova Mutum em razão de prejuízos causados...
A Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu, por unanimidade, que cabe ao Estado de Mato Grosso, de...