O juiz Moacir Rogério Tortato, da 11ª Vara Criminal de Cuiabá, especializada em Justiça Militar, determinou que o Comando-Geral da Polícia Militar de Mato Grosso reintegre...
Com parecer favorável do Ministério Público de Mato Grosso, a Justiça converteu em preventiva a prisão em flagrante do tenente aposentado da Polícia Militar e diretor...
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, determinou, durante a aula inaugural da capacitação “É da Nossa Conta: Orçamento Mulher”,...
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Uma decisão liminar do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo ordenou que o Centro de Referência da Saúde da Mulher realize abortos legais em casos...
O Mixto confirmou, há pouco, que o juiz Gilberto Lopes Bussiki, da 9ª Vara Cível, julgou procedente o mérito da ação de cobrança movida pelo clube...
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino pediu nesta 3ª feira (18.fev.2025) que a CGU (Controladoria Geral da União) faça uma nova auditoria de...
Decisão foi concedida no âmbito da ação de Embargos à Execução, movida pelo DAE, garantindo continuidade do pagamento dos servidores e a manutenção dos serviços essenciais...
O Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande (DAE-VG) obteve decisão judicial favorável à liberação dos valores que haviam sido bloqueados de suas contas. O...
POLÍTICA59 minutos ago Detran de MT determina que autoescolas não podem recusar pagamento via PIX ou transferência O Departamento Estadual de Trânsito alterou, ontem, a portaria...