Resumo: Estudante com autismo que teve matrícula negada por escola particular será indenizado por discriminação. A recusa foi considerada ilegal por violar o direito à educação...
Discriminação é toda distinção, exclusão, restrição ou preferência fundada na raça, etnia, cor, sexo, gênero, religião, deficiência, opinião política, ascendência nacional, origem social, idade, orientação sexual,...
O procurador de Justiça José Antônio Borges Pereira, do Núcleo da Defesa da Cidadania, pediu ao chefe do Ministério Público Estadual (MPE), Rodrigo Fonseca Costa, que...
SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá Em alusão ao Dia Nacional de Luta contra a Discriminação Racial, os vereadores da Câmara de Cuiabá reforçaram a importância...
A subprocuradora da Mulher, Francielle Brustolin Foto: JLSIQUEIRA/ALMT Em março de 2015 o feminicídio foi tipificado no código penal, por meio da Lei 13.104/2015. Mas este...
A Procuradoria conta com um espaço exclusivo para atendimento das mulheres vítimas de violência Foto: Luciano Campbell A subprocuradora da Mulher, Francielle Brustolin Foto: JLSIQUEIRA/ALMT Em...
Diagnosticada com depressão e ansiedade, uma trabalhadora de Tangará da Serra teve reconhecida como discriminatória a dispensa dada por um frigorífico poucos dias após ela retornar...
No Brasil, segundo uma pesquisa do Datafolha divulgada em 2022, 15,5 milhões de pessoas se identificam com uma das letras da comunidade LGBTQIA+. Mas, apesar de...
Sete em cada dez pessoas negras já passaram por algum constrangimento por causa de preconceito ou discriminação racial. O dado é de pesquisa de opinião realizada...
A Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil) se manifestou contra a decisão da multinacional Danone de deixar de adquirir soja brasileira para seus produtos,...