Judiciario

Juiz mantém condenação de R$ 150 mil ao Sesc por discriminação

Published

10 horas ago

27/10/2026

A Justiça de Mato Grosso negou recurso do Serviço Social do Comércio (Sesc-MT) e manteve a condenação da entidade ao pagamento de R$ 150 mil por danos morais coletivos, em razão de um episódio de discriminação contra um artista drag.

A sentença considerou a gravidade da conduta, a natureza dos direitos atingidos

A decisão, publicada nesta segunda-feira (26), é do juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá.

A condenação ocorreu em uma ação movida pela Aliança Nacional LGBTI+, após uma funcionária do Sesc enviar uma mensagem a um artista indicando que sua caracterização drag seria um impedimento para participar de um evento promovido pela entidade.

Na tentativa de reverter a sentença, o Sesc alegou a existência de omissões, contradições e obscuridades na decisão original. A defesa também contestou o valor da indenização, fixado em R$ 150 mil.

Ao analisar o recurso, o magistrado rejeitou os argumentos e ressaltou que a discriminação não atingiu apenas o artista, mas também direitos coletivos relacionados à igualdade, à dignidade humana e à liberdade de expressão artística.

“A sentença considerou a gravidade da conduta, a natureza dos direitos atingidos, a posição institucional da requerida e, como circunstâncias moderadoras, o caráter delimitado do episódio e as providências posteriormente adotadas”, destacou.

Com a decisão, o Sesc-MT permanece obrigado a pagar a indenização de R$ 150 mil por danos morais coletivos e a adotar medidas para prevenir novos episódios de discriminação em suas unidades.

Entre as determinações estão a implementação de um protocolo de prevenção à discriminação e a capacitação dos funcionários, com prazos de 90 e 120 dias.

A entidade também deverá promover a inclusão de artistas LGBTQIAPN+ em suas unidades em Mato Grosso.

Fonte: Mídianews

Comentários

Related Topics:condenação destaque discriminação judiciario juiz mantem mil por Sesc

Up Next

Empresa quer pagar metade da compensação por queda de arquibancada na Stock Car

Don't Miss

Águas Cuiabá cobra tarifa de R$ 817 sem justificar consumo e é condenada a indenizar cliente

Saúde4 dias ago

Mais Médicos Especialistas oferece 224 vagas imediatas em nova chamada

Cuiaba4 dias ago

Prefeitura realiza ação com vagas de emprego, atrações culturais e serviços gratuitos em Cuiabá

Mato Grosso4 dias ago

Corpo de Bombeiros socorre homem de 39 anos que sofreu descarga elétrica durante teste de amperagem em gerador

Cuiaba4 dias ago

Cuiabá supera marca de mil árvores plantadas em outubro

Cuiaba4 dias ago

Defesa Civil orienta 2 mil alunos de Cuiabá sobre prevenção de queimadas e alagamentos

Cuiaba4 dias ago

Eleição do Conselho Municipal de Cultura acontece nesta sexta

Cuiaba4 dias ago

Cuiabá entrega quinta USF em menos de um ano e amplia atendimento à saúde no bairro Dr. Fábio

Esportes4 dias ago

IFMT encerra participação em jogos estudantis nacionais com mais de 15 medalhas

Judiciario

Juiz mantém condenação de R$ 150 mil ao Sesc por discriminação

A sentença considerou a gravidade da conduta, a natureza dos direitos atingidos

“Ato vergonhoso”, diz Lula sobre fuga de Flávio Bolsonaro

Lula e eleitores idosos se emocionam em “festa de aniversário”

Prefeitura intensifica drenagem, tapa-buracos e manutenção de vias urbanas e rurais em Várzea Grande

Emeb Dejani Ribeiro Campos recebe reforço na estrutura física com intervenções emergenciais

Prefeitura de Colíder transfere ponto facultativo do Dia do Servidor Público para sexta-feira e servidores terão folga prolongada

ELIÇÕES NO BRASIL QUARENTA ANOS DEPOIS O PÊNDULO POLÍTICO MUDOU DE LADO

503 Service Unavailable

SEST SENAT e APAE lançam Projeto Impulsiona com foco em inclusão, qualificação profissional e prevenção à saúde

Saúde mental é inegociável

Pivetta estuda extinguir secretarias e reorganizar estrutura do Governo de MT

CIDADES

Prefeitura intensifica drenagem, tapa-buracos e manutenção de vias urbanas e rurais em Várzea Grande

Emeb Dejani Ribeiro Campos recebe reforço na estrutura física com intervenções emergenciais

Prefeitura de Colíder transfere ponto facultativo do Dia do Servidor Público para sexta-feira e servidores terão folga prolongada

POLÍTICA

Diego Guimarães vistoria reforma de UBS e obras de pavimentação de ruas no Três Barras, em Cuiabá

Valorizar quem serve é fortalecer o serviço público

ALMT homenageia servidores e destaca impacto do trabalho público na sociedade

POLÍTICA

Polícia Federal mira maníaco por compartilhar vídeos de abuso sexual contra menores em MT

Vídeo mostra homem ameaçando esposa com faca antes de ser morto pela PM

PM e PRF apreendem 1,1 tonelada de drogas e causam prejuízo de R$ 8,6 milhões ao crime

MATO-GROSSO

Corpo de Bombeiros socorre duas vítimas de acidentes de trânsito em Poconé e Confresa

Setasc divulga sorteados do Camarote dos Autistas para jogo entre Cuiabá e São Bernardo no domingo (1º)

MT Hemocentro reforça chamado para doações antes do feriado prolongado

GRANDE CUIABÁ

Prefeitura de Cuiabá realiza 1ª edição da Feira do Servidor Empreendedor nesta quinta-feira

Prefeitura de Cuiabá convoca cinco candidatos para os cargos de professor pedagogo e de Educação Física

Nota Cuiabana: moradora do Jardim Cuiabá ganha R$ 50 mil no 7º sorteio de 2026

As mais lidas da semana

Copyright © 2022 - Todos os direitos reservados ao portal ÚLTIMA HORA MT