O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou integralmente o recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) que pedia a reconsideração de parte da decisão...
Por meio de portarias publicadas no Dirio do Ministrio Pblico Federal (MPF) dessa sexta-feira (6) o procurador da Repblica Victor Nunes Carvalho instaurou procedimentos administrativos para...
Presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Luís Roberto Barroso defendeu nesta quarta-feira (4) maior rigor em relação às emendas parlamentares, ao mesmo tempo em...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta segunda-feira, 2, o pagamento de recursos vinculados a emendas parlamentares no Orçamento. Para entidades de...
O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) busca assegurar o pagamento de R$ 5 milhões em emendas parlamentares impositivas para a Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá....
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu ao Congresso e liberou a execução das emendas parlamentares impositivas, que estavam suspensas desde agosto. Ele...
O governador Mauro Mendes (União) se reuniu, hoje, com deputados federais para tratar das emendas parlamentares de bancada, das novas regras para a distribuição das emendas...
A gestão do presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Eduardo Botelho, é marcada por ações que buscam eficiência e transparência nos serviços públicos....
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou integralmente a lei complementar nº 210, aprovada pelo Congresso na semana passada com novas regras para...
Assessoria de Imprensa – Gab. Sen. Jayme Campos O senador Jayme Campos usou a tribuna do Senado, na tarde desta terça-feira (11), para pedir aos demais...