A Justiça condenou o ex-deputado estadual Gilmar Fabris a 3 anos e 3 meses de prisão, em regime aberto, pelo crime de peculato. Ele foi acusado...
Conteúdo/ODOC – Ajuíza Célia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular, determinou que o ex-deputado estadual Humberto Bosaipo e o ex-servidor...
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu, por unanimidade, recurso do Ministério Público Estadual e determinou a elevação do...
Conteúdo/ODOC – A desembargadora Maria Aparecida Ferreira Fago, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), suspendeu os efeitos da condenação por improbidade administrativa imposta ao...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu recurso e suspendeu os efeitos da condenação por improbidade administrativa imposta ao ex-deputado estadual Gilmar Donizete Fabris e...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou pedido para extinguir uma ação civil pública por dano ao erário contra o ex-deputado estadual Antônio Severino de...
Conteúdo/ODOC – A Justiça negou, pela segunda vez, o pedido de prisão domiciliar ao empresário Carlos Alberto Gomes Bezerra, conhecido como Carlinhos Bezerra, réu confesso do...
Conteúdo/ODOC – O ex-deputado estadual José Joaquim de Souza Filho, conhecido como Baiano Filho, foi condenado a um ano de prisão por agredir fisicamente sua então...
Conteúdo/ODOC – A juíza Célia Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas, negou o pedido do ex-deputado estadual Antonio Severino de Brito para que fossem desconsiderados...
Conteúdo/ODOC – A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, mais uma vez, o recurso da defesa do empresário Carlos Alberto Gomes Bezerra, filho...