O Núcleo de Justiça Digital de Execuções Fiscais Estaduais 4.0 do Tribunal de Justiça de Mato Grosso declarou nula uma notificação em processo administrativo ambiental e...
O governador Mauro Mendes (União) sancionou o projeto de lei do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) que autoriza o fechamento de 56 cartórios em...
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O desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, declarou extinta a punibilidade do ex-chefe do Gaeco (Grupo de Atuação Especial...
O juiz Yale Sabo Mendes, do Núcleo de Justiça Digital de Execuções Fiscais Estaduais, decidiu pela legalidade do acordo feito entre o Governo de Mato Grosso...
O juiz Yale Sabo Mendes, do Núcleo de Justiça Digital de Execuções Fiscais Estaduais, decidiu pela legalidade do acordo feito entre o Governo de Mato Grosso...
O juiz Vagner Dupim Dias, da 3ª Vara de Juína, declarou extinta a punibilidade do empresário Mateus Felipe de Matos, da acusação de dirigir veículo sob efeito...
A juíza Alethea Assunção Santos, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, determinou o arquivamento definitivo de uma ação penal movida contra o empresário Jober Cesar Dalmolin,...
Conteúdo/ODOC – O empresário José Guerreiro Filho teve sua punibilidade extinta pela Justiça de Mato Grosso após comprovar o cumprimento integral de um acordo de não...
Conteúdo/ODOC – A desembargadora Clarice Claudino da Silva, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, decidiu extinguir a ação movida pelo Ministério Público Estadual contra a...