Conteúdo/ODOC – A ministra Maria Marluce Caldas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a extinção da ação penal contra o ex-delegado de Polícia Civil de...
Conteúdo/ODOC – O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, determinou a extinção de uma ação popular que questionava um acordo...
A Justiça de Mato Grosso determinou o trancamento do inquérito policial contra Julia Maria Assis Asckar Volpato e o agropecuarista Guilherme Porto Corral, no âmbito da Operação...
A Justiça de Mato Grosso extinguiu uma execução no valor de R$ 3,15 milhões movida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Mato Grosso (Senar-MT) contra...
O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, extinguiu uma ação movida pelo Sindicato dos Peritos Oficiais Criminais do Estado de...
A juíza Maria Rosi de Meira Borba, do Juizado Especial Criminal de Cuiabá, extinguiu a punibilidade do empresário Philip Wook Han, acusado de liderar um esquema...
Conteúdo/ODOC – O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, extinguiu a ação de improbidade contra o ex-presidente do Indea, Décio...
Conteúdo/ODOC – O juiz Mirko Vincenzo Giannotte, da Vara Especializada da Fazenda Pública de Sinop, decidiu extinguir um processo de improbidade administrativa contra o ex-deputado federal...
A Justiça de Mato Grosso extinguiu a ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Estadual (MPE) contra o ex-governador Silval Barbosa, seu ex-chefe de gabinete,...
A Justiça de Mato Grosso extinguiu a ação civil pública movida pela Associação da Parada e Orgulho LGBTQIA+ de Mato Grosso e pela Defensoria Pública contra...