A Justiça Eleitoral determinou que o deputado federal e candidato ao Senado José Medeiros (PL) deixe de utilizar a expressão “Zé do Bolsonaro” como forma de...
O desembargador Márcio Vidal, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), determinou que a Assembleia Legislativa refaça imediatamente a votação do veto do ex-governador Mauro...
Resumo As autoras pedem que a tutora impeça novas invasões do gato bengal e indenize os danos após ataques a um gato persa e a uma...
A Justiça de Mato Grosso determinou medidas urgentes para garantir o tratamento de uma paciente em estado grave, após o descumprimento de decisão que obrigava o...
Resumo: * Paciente com doença hepática grave aguarda UTI e possível transferência aérea * Estado pode pagar até R$ 300 mil por descumprimento de decisão A...
A Justiça de Mato Grosso determinou que a concessionária Águas Cuiabá S.A. cumpra, no prazo de 10 dias, a obrigação de refaturar contas de água após...
Em decisão proferida nesta terça-feira (18), o juiz substituto Magno Batista da Silva, da 1ª Vara da Comarca de Comodoro, determinou que o Município de Rondolândia...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso homologou o valor de aproximadamente R$ 22,4 milhões que o Estado deverá pagar aos herdeiros de antigos proprietários de...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso homologou o valor de aproximadamente R$ 22,4 milhões que o Estado deverá pagar aos herdeiros de antigos proprietários de...
Conteúdo/ODOC – O juiz da Vara de Ações Coletivas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Bruno D’Oliveira Marques, definiu em R$ 40 mil os honorários...