O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) estabeleceu que receitas tributárias e transferências constitucionais devem ser consideradas pelo valor bruto no cálculo do duodécimo destinado...
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A Justiça Eleitoral determinou que o deputado federal e candidato ao Senado José Medeiros (PL) deixe de utilizar a expressão “Zé do Bolsonaro” como forma de...
O desembargador Márcio Vidal, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), determinou que a Assembleia Legislativa refaça imediatamente a votação do veto do ex-governador Mauro...
Resumo As autoras pedem que a tutora impeça novas invasões do gato bengal e indenize os danos após ataques a um gato persa e a uma...
A Justiça de Mato Grosso determinou medidas urgentes para garantir o tratamento de uma paciente em estado grave, após o descumprimento de decisão que obrigava o...
Resumo: * Paciente com doença hepática grave aguarda UTI e possível transferência aérea * Estado pode pagar até R$ 300 mil por descumprimento de decisão A...
A Justiça de Mato Grosso determinou que a concessionária Águas Cuiabá S.A. cumpra, no prazo de 10 dias, a obrigação de refaturar contas de água após...
Em decisão proferida nesta terça-feira (18), o juiz substituto Magno Batista da Silva, da 1ª Vara da Comarca de Comodoro, determinou que o Município de Rondolândia...