Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) determinou que o processo criminal envolvendo o ex-governador Silval Barbosa e outros três condenados seja remetido...
O Foro da Comarca de Várzea Grande, do Poder Judiciário de Mato Grosso, deu início, na quarta-feira (1º), à segunda edição do ReciclaJud, iniciativa que une...
Novas juízas e novos juízes que fazem o Curso Oficial de Formação Inicial (Cofi) participaram de uma aula sobre Diretoria de Foro, com a juíza diretora...
AGUIRRE TALENTO ESTADO DE S. PAULO O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin escreveu pela primeira vez, em um despacho proferido na Operação Sisamnes,...
O colégio de líderes da Câmara dos Deputados terminou a reunião desta terça-feira (12) sem pautar os projetos de lei (PL) sobre o foro privilegiado e...
A Justiça negou pedido do ex-defensor público-geral do Estado, André Luiz Prieto, e decidiu manter a tramitação da ação penal contra ele por suposto crime de...
A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que ampliou o foro especial, mantendo na corte casos de autoridades após elas deixarem os cargos, abriu espaço para...
Ives Gandra da Silva Martins A mudança de jurisdição do Supremo Tribunal Federal, no que diz respeito ao foro privilegiado, é tema deste artigo. Vale lembrar...
O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, rejeitou o recurso do ex-prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), que buscava transferir para o...
A Justiça Federal negou pedido de absolvição sumária do ex-secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, Nilton Borgato, e o manteve réu na ação penal...