O Governo de Mato Grosso publicou decretos que atualizam o regulamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e promovem ajustes tributários voltados ao...
O Governo de Mato Grosso mantém ao longo de 2026 a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aplicada a materiais da cesta...
A isenção de ICMS na compra de veículo por pessoa com deficiência auditiva foi mantida pela Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de...
O Governo de Mato Grosso publicou Decreto nº 1.797, que regulamenta a utilização de créditos outorgados de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS) por...
A partir de 1º de janeiro, entram em vigor em Mato Grosso e em todo o país os novos valores fixos do Imposto sobre Circulação de...
O deputado estadual Dr. João (MDB) apresentou o Projeto de Lei Complementar nº 56/2025, que altera a Lei Complementar nº 746/2022, para corrigir distorções no cálculo...
Foto: ANGELO VARELA / ALMT O deputado estadual Dr. João (MDB) apresentou o Projeto de Lei Complementar nº 56/2025, que altera a Lei Complementar nº 746/2022,...
Oziane Rodrigues | Assessoria do vereador Tenente Coronel Dias O vereador Tenente-coronel Dias (Cidadania) propôs a criação de uma comissão especial na Câmara Municipal de Cuiabá...
A Câmara de Dirigentes Lojistas de Cuiabá (CDL Cuiabá) participou na quinta-feira (6), de uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) sobre a...
Segunda maior cidade de Mato Grosso deixará de receber cerca de R$ 32 milhões só no ano de 2025 A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti...