A desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), acatou o pedido da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) e concedeu...
Para Max Russi a Assembleia Legislativa cumpriu seu papel de defender o cidadão, garantindo segurança jurídica e respeito aos princípios constitucionais. Foto: Luiz Alves/ALMT A desembargadora...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso concedeu liminar que proíbe a concessionária Energisa e o Fisco Estadual de realizarem a cobrança retroativa de ICMS sobre...
Foto: JLSiqueira / Secretaria de Comunicação Social Para barrar a cobrança retroativa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) sobre energia solar,...
Para barrar a cobrança retroativa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) sobre energia solar, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de...
Rogério Gallo O comércio eletrônico é uma realidade do nosso tempo. De casa, do trabalho, de qualquer lugar, pode-se efetuar compras, por smartphones, de plataformas de...
O Governo de Mato Grosso não vai aumentar a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para compras internacionais feitas pela internet. Enquanto...
O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, condenou 11 pessoas no âmbito da Operação Crédito Podre, deflagrada em 2017, por...
O presidente da comissão, deputado Faissal Calil (Cidadania) Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Na primeira reunião ordinária de 2025, realizada na tarde desta terça-feira (18),...
A entrega do prêmio ocorreu nesta segunda-feira, (10), no Centro Internacional de Convenção do Brasil, em Brasília/DF e foi recebido pessoalmente pela prefeita Flávia Moretti O...