O presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio-MT), José Wenceslau de Souza Júnior, afirmou que a redução do Imposto sobre Circulação de...
O vice-governador Otaviano Pivetta afirmou que a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) para materiais de construção, assinada ontem, é...
Mato Grosso lidera como o Estado com a menor alíquota de ICMS para o etanol hidratado no Brasil e oferece o preço mais baixo do país,...
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O PLC estabelece normas relativas ao cálculo dos Índices de Participação dos Municípios do Estado de Mato Grosso Foto: Ronaldo Mazza Reunidos em sessão extraordinária nesta...
O governo do estado de São Paulo enviou à Assembleia Legislativa (Alesp) na última semana uma proposta para renovar os benefícios fiscais de ICMS para produtos...
A Justiça deferiu liminar requerida pelo Ministério Público de Mato Grosso e determinou a imediata suspensão da cobrança retroativa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e...
A Justiça Estadual atendeu a um pedido da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL Cuiabá) e proibiu a concessionária Energisa de cobrar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias...
O deputado estadual Faissal Calil (Cidadania) protocolou , nesta segunda-feira (2), um ofício ao Ministério Público de Mato Grosso (MP-MT), pedindo que o órgão ministerial investigue...
O Governo de Mato Grosso renovou o programa Refis Extraordinário II, que concede desconto nos juros e multas e opções de parcelamento para que as empresas...