Um casal que investiu R$ 10 mil na compra da casa própria em Primavera do Leste será indenizado por danos morais, após a Justiça constatar que...
Em sessão ordinária realizada nesta segunda-feira, a Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 110/2025, de autoria do...
Foto: ALEXANDRE ALVES ALONSO Deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram em segunda e última votação, duramente sessão ordinária desta quarta-feira (12), o Projeto de Lei 1400/2025,...
Através do Requerimento Nº 263/2025 o vereador Adir Cunico – Novo, está solicitando do Poder Executivo cópia de todas as notas fiscais de serviços e aquisições...
A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação da GMS Construtora (Imobiliária e Construtora Giorgia Mirela Ldta) por...
Atendendo à solicitação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), representado pela superintendente Ana Joaquina da Cruz Oliveira, agentes da Secretaria Adjunta Especial de...
Conteúdo/ODOC – O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, determinou o bloqueio de contas bancárias, veículos e a penhora de...
A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve, por unanimidade, a condenação de uma construtora por atraso na entrega de...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso manteve a condenação dos advogados Silvinho José de Almeida e José Antônio Armoa, além do empresário Alessandro Peres Pereira,...
As Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde analisaram nesta semana uma série de projetos de lei em tramitação na Casa. Entre eles,...