Um estudante com Transtorno do Espectro Autista (TEA) que teve a matrícula negada por uma escola de Cuiabá será indenizado em R$ 8.333,33 por danos morais,...
Resumo: Consumidor que teve o nome negativado por dívida não comprovada conseguiu anular o débito e receber R$ 3 mil por danos morais. A empresa não...
Uma funerária foi condenada a indenizar uma viúva após entregar uma urna funerária em condições consideradas inadequadas e inferiores ao modelo contratado. O velório ocorreu em...
Resumo: Médico e clínica foram responsabilizados por falhas em cirurgia plástica que resultaram em necrose, infecção e sequelas permanentes na paciente. A decisão assegurou à consumidora...
Resumo: Companhia aérea permanece condenada por atraso e cancelamento de voo que geraram prejuízos à passageira. Câmara rejeitou embargos e manteve indenização por danos material e...
Resumo: Câmara mantém indenização de R$ 10 mil por fraude bancária e rejeita tentativa de reduzir valor por meio de embargos. Instituição ainda foi multada em...
Resumo: Fabricante de alimentos foi condenada a pagar R$ 20 mil após família encontrar fungo em molho de tomate e crianças precisarem de atendimento médico. A...
Conteúdo/ODOC – A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu, por unanimidade, condenar o deputado estadual Gilberto Cattani (PL) por...
Resumo: Consumidora pediu à Justiça que uma decisão fosse revista para reconhecer a negativação como indevida e garantir indenização por danos morais. O recurso foi negado...
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) denunciou o corretor de imóveis Bruno Pianesso Silva de Oliveira pelos crimes de tentativa de feminicídio contra...