Conteúdo/ODOC – A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) reduziu de R$ 1.056 milhão para R$ 500 mil a...
Um aposentado que teve o benefício previdenciário transferido sem autorização e foi vítima de fraude em empréstimo consignado obteve decisão favorável no Tribunal de Justiça de...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) reduziu de R$ 1 milhão para R$ 500 mil a indenização que a bióloga Rafaela Screnci da Costa...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso homologou o valor de aproximadamente R$ 22,4 milhões que o Estado deverá pagar aos herdeiros de antigos proprietários de...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso homologou o valor de aproximadamente R$ 22,4 milhões que o Estado deverá pagar aos herdeiros de antigos proprietários de...
A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso condenou, por unanimidade, uma instituição financeira por falhas na segurança que permitiram fraude...
Uma falha em equipamento de academia foi suficiente para manter a condenação por danos materiais e morais a um consumidor que se feriu durante a atividade...
Um servidor público que recebeu um valor muito abaixo do esperado ao sacar o PASEP conseguiu obter indenização na Justiça. A Terceira Câmara de Direito Privado...
Comprar pela internet e, ao tentar devolver um produto com defeito, acabar impedido até de falar com a empresa. Foi essa a situação analisada pela Segunda...
CONTEÚDO/ODOC – A Justiça de Mato Grosso condenou a Águas Cuiabá por cobrança indevida de multa e pela suspensão irregular do fornecimento de água, serviço essencial...