A Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) aceitou o recurso da mãe de um recém-nascido contra um...
Conteúdo/ODOC- A Justiça de Mato Grosso condenou a Unimed Cuiabá Cooperativa de Trabalho Médico a pagar R$ 3.045,26 a André Braga Canappele, sendo R$ 1.045,26 referentes...
A Justiça do Trabalho condenou a empresa Amaggi a pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais a um ex-funcionário, devido a referências negativas que...
A 1ª Vara do Trabalho de Tangará da Serra condenou uma empresa de estética da cidade a pagar R$ 25 mil por danos morais por submeter uma ex-gerente a pressão...
Diagnosticada com síndrome de burnout após pressão excessiva, metas inatingíveis e prazos curtos para tarefas complexas, a ex-gerente de uma clínica de estética teve reconhecido o...
Após criticar o rosto, corpo e fotos de redes sociais de uma ex-vendedora, a proprietária de uma loja no interior de Mato Grosso foi condenada a...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso condenou a concessionária Águas Cuiabá S.A. ao pagamento de indenização por danos materiais e morais a um motorista que...
A juíza Adriana Sant’Anna Coningham, da Segunda Vara Especializada em Direito Agrário de Cuiabá, julgou procedente uma ação de reintegração de pose de uma fazenda de...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso condenou a Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S.A. ao pagamento de R$ 3 mil em indenização por...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso condenou a Águas Cuiabá S.A. ao pagamento de R$ 5 mil em indenização por danos morais após a concessionária...