A Justiça condenou a Prefeitura de Chapada dos Guimarães a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais à farmacêutica Carla Elisa Ronqui, ex-servidora temporária,...
Conteúdo/ODOC – A 1ª Vara Cível de Barra do Garças condenou a concessionária Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S.A. a ressarcir um consumidor em...
Um eletricista alvo de piadas e comentários ofensivos por ser da região nordeste garantiu na Justiça do Trabalho o direito à indenização por danos morais. A...
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve, por unanimidade, a condenação de uma plataforma digital de intermediação de transporte...
O Tribunal de Justiça manteve a condenação da plataforma digital de intermediação de transporte Buser Brasil ao pagamento de indenização de R$ 48 mil por danos...
Dispensado após mover ação trabalhista contra sua ex-empregadora, um eletricista de Mato Grosso será indenizado por dispensa discriminatória. A decisão da Vara do Trabalho de Juína...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) condenou uma instituição de ensino superior a pagar uma indenização de R$ 10 mil por danos morais a...
A Justiça condenou o Estado de Mato Grosso a indenizar em R$ 204,6 mil o servidor aposentado Luiz Claro de Melo, que ficou afastado cautelarmente do...
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso deu parcial provimento a um recurso e condenou a plataforma Uber a credenciar...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso condenou o influenciador digital Carlinhos Maia, que tem mais de 30 milhões de seguidores nas redes sociais, ao pagamento...