A juíza Adriana Sant’Anna Coningham, da Segunda Vara Especializada em Direito Agrário de Cuiabá, julgou procedente uma ação de reintegração de pose de uma fazenda de...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso condenou a Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S.A. ao pagamento de R$ 3 mil em indenização por...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso condenou a Águas Cuiabá S.A. ao pagamento de R$ 5 mil em indenização por danos morais após a concessionária...
Um motorista de táxi será indenizado em R$ 24,7 mil após comprar um carro zero quilômetro que apresentou defeito na embreagem apenas dois meses após a...
O Município de Dom Aquino foi condenado pela Justiça mato-grossense a indenizar o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) pelo uso não autorizado de obras...
Conteúdo/ODOC – A empresa Energisa Mato Grosso foi condenada a pagar R$ 6 mil por danos morais a uma consumidora que teve o fornecimento de energia...
A Justiça condenou o Estado de Mato Grosso e o Município de Cuiabá ao pagamento de R$ 60 mil em indenização por danos morais e estéticos...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso condenou o senador Wellington Fagundes (PL) a indenizar em R$ 3 mil uma moradora de Juscimeira, que foi atacada por...
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu, por unanimidade, manter a condenação de uma fundação mantenedora de escola...
O senador Wellington Fagundes (PL) foi condenado pela Justiça de Mato Grosso a indenizar em R$ 3 mil uma moradora de Juscimeira, que foi atacada por...