Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso determinou que a concessionária de energia elétrica remova, sem custos ao consumidor, um poste instalado de forma irregular em...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso condenou a Energisa a indenizar um cliente, de Cuiabá, no valor de R$ 3 mil, por danos morais, após...
Conteúdo/ODOC – A juíza Sinii Savana Bosse Saboia Ribeiro, da 10ª Vara Cível de Cuiabá, negou pedido de indenização por danos morais feito pelos familiares de...
A juíza Sinií Savana Bosse Saboia Ribeiro, da 10ª Vara Cível de Cuiabá, negou o pedido de indenização por danos morais feito pelos familiares do trabalhador...
A Justiça de Mato Grosso condenou a servidora pública J.S.A.D. ao pagamento de R$ 15 mil em indenização por danos morais ao motorista de aplicativo M.A.A.S,...
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A Primeira Câmara do Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) reformou parcialmente a sentença de Primeira Instância, e reiterou a condenação da...
A Movida Locação de Veículos terá que rescindir contrato de compra e venda e pagar por danos morais causados um consumidor que adquiriu carro com defeito....
A companhia aérea GOL terá que pagar indenização por danos morais por cancelar voo sem aviso. O valor da indenização de R$ 3 mil foi majorado...
A Justiça de Rondonópolis condenou o Hotel Vila Verde, em Rondonópolis, a indenizar um hóspede que alegou ter sido infestado por percevejos em um apartamento. ...